
Requisitos para viajar para os EUA
A Proclamação Presidencial 10143 permanece em vigor até 8 de Novembro de 2021. A maioria dos candidatos continuará a necessitar de uma derrogação aprovada de Excepção de Interesse Nacional (NIE) para viajar para os Estados Unidos até domingo, 7 de Novembro de 2021.
Novos requisitos de vacinação:
A partir de 8 de Novembro de 2021, os viajantes que não tenham vacinação não serão permitidos a voar para os Estados Unidos, com as seguintes excepções:
- Cidadãos Americanos e Residentes Permanentes Legais
- Viajantes com menos de 18 anos
- Portadores de vistos oficiais e diplomáticos
- Membros da tripulação
- Viajantes com uma excepção do CDC
- Viajantes de países com acesso limitado às vacinas, designados pelo CDC
Apenas aqueles com vacinas aprovadas pela FDA ou pela Lista de Uso de Emergência (EUL) da OMS serão autorizados a viajar. Os viajantes devem ser totalmente vacinados (14 dias após a segunda dose numa série de duas doses ou 14 dias após uma única dose numa série de uma dose).
Ainda é necessários um teste Covid-19 negativo, para além de ser totalmente vacinado!
Todos os passageiros de companhias aéreas para os Estados Unidos com dois anos de idade ou mais devem fornecer um teste viral COVID-19 negativo realizado no prazo de três dias de calendário da viagem.
Por outro lado, os viajantes para os EUA podem fornecer documentação de um prestador de cuidados de saúde. de como recuperaram, se for o caso, da Covid-19 nos 90 dias anteriores à viagem.
Os cidadãos dos EUA não vacinados e os residentes permanentes legais, devem fornecer um teste Covid-19 negativo realizado 1 dia antes da viagem.
De modo a reduzir o grande atraso para os nacionais do país de acolhimento (titulares de passaporte português) e residentes estrangeiros legais de Portugal, estão atualmente apenas a ser agendadas entrevistas para esses candidatos. Quando marcar a sua entrevista, ser-lhe-á pedido que confirme que é ou titular de um passaporte português ou residente permanente legal de Portugal. Note-se que os titulares não portugueses de passaporte que compareçam para uma entrevista agendada sem prova de residência legal em Portugal (por exemplo, cartão ou certificado de residência) não serão autorizados a entrevistar um funcionário consular, e terão de remarcar para outra data em 2022.
Taxa de MRV – Taxa de processamento de pedidos de visto
A Secção Consular de Lisboa da Embaixada dos EUA compreende que muitos requerentes de visto pagaram a taxa de processamento do pedido de visto, conhecida como taxa MRV, e ainda estão à espera de marcar uma consulta de visto ou viram a sua consulta de visto ser cancelada devido à suspensão dos serviços de vistos para não imigrantes devido à situação da Covid-19 em Portugal. Pode ter a certeza que a secção consular reconhecerá a prorrogação da validade da sua taxa MRV até 30 de Setembro de 2022, para permitir a todos os requerentes que não puderam marcar/remarcar uma consulta de visto em resultado da suspensão dos serviços de vistos para não imigrantes, uma oportunidade de marcar e/ou assistir a uma consulta de visto com a taxa já paga.
É de notar que a taxa MRV não é reembolsável e não é transferível de acordo com os termos e condições que acordou no momento do pagamento e só pode ser utilizada no país onde o pagamento foi efetuado.
Serviços de Correio de Retorno pelos CTT dos Correios Locais
Os serviços de passaporte e de entrega de documentos já não estão disponíveis através do website de pedido de visto para requerentes de visto em Portugal. Para devolver os seus documentos, os requerentes devem apresentar um envelope pré-pago e pré-endereçado dos CTT “Correio Verde”, que será utilizado pela secção consular para lhe devolver o seu passaporte.
Exceção de Interesse Nacional (NIE) Pedidos de Renúncia a Proclamações Presidenciais
Para situações de emergência de vida ou membros que exijam uma Excepção de Interesse Nacional (NIE) para viajar com o ESTA ou com um visto existente e válido antes de 8 de Novembro de 2021, envie um e-mail para visaslisbon@state.gov com o assunto “EMERGENT TRAVEL WITH ESTA”.
Na mensagem inicial, deve explicar a situação e enviar um scan da página biográfica do passaporte de cada viajante.
Dado o volume de tráfego de correio eletrónico e o reinício dos serviços de vistos, só responderemos a pedidos verdadeiramente emergentes e humanitários de dispensa de NIE.
Isto não inclui reuniões de negócios, casamentos, ou turismo.
De agora até 8 de Novembro de 2021, os viajantes com um visto válido ou ESTA aprovado continuam a ser obrigados a ter uma isenção aprovada de Exceção de Interesse Nacional (NIE) antes de viajarem de Portugal para os Estados Unidos. No entanto, é agora possível agendar uma entrevista com visto sem uma isenção pré-aprovada.
Exceção de viagem – Alguns viajantes, tais como cônjuges de cidadãos americanos e pais de cidadãos americanos menores de idade (menores de 18 anos), podem qualificar-se para uma exceção à atual Proclamação Presidencial sem solicitar uma isenção.
Proclamação Presidencial na COVID (Atualizado em 26 de Janeiro de 2021 e em vigor até 8 de Novembro de 2021)
Se já tiver um documento de viagem válido, deve consultar a sua companhia aérea para determinar os documentos necessários (por exemplo, documentos de casamento e/ou de nascimento) para satisfazer estas exceções e facilitar o embarque e a viagem.
IMPORTANTE para Existentes Exceções de Interesse Nacional (NIE) – Todas as Exceções de Interesse Nacional (NIE) às Proclamações Presidenciais são válidas por 12 meses e múltiplas entradas. Esta alteração é válida para as renúncias passadas dos NIE aprovadas desde Agosto de 2020. Por exemplo, se tiver sido aprovado para um NIE em 15 de Agosto de 2020, essa aprovação permanecerá válida até 14 de Agosto de 2021). No entanto, é de notar que o objetivo da viagem continua limitado às exceções para apoio a infraestruturas críticas e outras categorias limitadas. Para mais informações, por favor visite Travel.State.Gov.
Se quiser solicitar o seu Visto para os Estados Unidos da América, não hesite em Contactar-nos!